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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto formalizar a demanda para a contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado e instalação de uma cortina de ar incluindo materiais e insumos para atendimento dos Conselhos Tutelares da Região |l e Ill do município visando garantir a melhoria nas condições de trabalho e, principalmente, a adequação do ambiente físico para um atendimento humanizado, digno e acolhedor

MUNICIPIO DE CARIACICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Valor estimadoR$ 27.200,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP27150549000119-1-000150/2026Processo20104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIACICACNPJ do órgão27150549000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. capacitação de servidores desta pasta na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM) Presencial Blumenau – SC (de 24 a 28 de agosto de 2026)44 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. aquisição de 24 unidades de 5kg cada, sendo um total de 120kg de açúcar cristal destinados ao atendimentos das demandas operacionais da Seme.51 · Cariacica/ES · Dispensa · 13/08/2026
  3. contratação em carater emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento em Hemodiálise, Radioterapia, Quimioterapia, Fisioterapia, Oxigenoterapia Hiperbárica e outros serviços assistenciais em saúde50 · Cariacica/ES · Dispensa · 12/08/2026
  4. Aquisição de uniformes, do tipo coletes operacionais, destinados às equipes das Coordenações de Fiscalização de Posturas, Feiras e Transporte Individual, vinculadas à Gerência de Controles Urbanos, do Município de Cariacica.49 · Cariacica/ES · Dispensa · 12/08/2026
  5. aquisição de materiais médico-hospitalares48 · Cariacica/ES · Dispensa · 11/08/2026
  6. O objeto caracteriza-se como serviço comum e técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com execução no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, a ser realizado presencialmente no município de Vitória/ES43 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (SEME),47 · Cariacica/ES · Dispensa · 31/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Cariacica – SEME.46 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  9. a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo – DIO/ES, para prestação de serviços continuados de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo46 · Cariacica/ES · Dispensa · 28/07/2026
  10. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de Media Training institucional, em formato personalizado e presencial, destinado à Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Governo do Município de Cariacica, com carga horária total de 8 (oito) horas, distribuídas em 2 (dois) dias. A contratação tem por objetivo fortalecer a comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Cariacica,42 · Cariacica/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de serviços de retirada e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais necessários para a instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO56 · Cariacica/ES · Dispensa · 27/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
  5. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  6. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0000006 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS109 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. Locação de climatizadores de ambientes e aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO34 · Vitória/ES · Dispensa · 10/08/2026
  9. Ar-condicionado tipo Split Hi Wall, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, tecnologia Inverter, tensão 220VMUNICIPIO DE LINHARES000002 · Linhares/ES · Dispensa · 10/08/2026
  10. Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção do ar condicionado do veículo Ford/Ecosport FSL 1.6 Flex, placa ODG4A38/ES, ano/modelo 2012/2012, prata, chassi 9BFZE55P3C8733960, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000038 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cariacica/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO SPLIT, COMPOSTO POR 07 (SETE) UNIDADES DE 12.000 BTUS E 01 (UMA) UNIDADE DE 18.000 CONFORME TR

R$ 14.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14.800,00 · Em andamento

Item 2 · INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E BARREIRA DE AR, COMPOSTO POR 06 (SEIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL DE 12.000 BTUS CONFORME TR

R$ 12.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12.400,00 · Em andamento