Aquisição, de forma emergencial, de galões de tinta para pinturas das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil do Município, uma vez que o processo para aquisição de material de construção teve sua abertura suspensa, conforme publicação em anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição, de forma emergencial, de galões de tinta para pinturas das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil do Município, uma vez que o processo para aquisição de material de construção teve sua abertura suspensa, conforme publicação em anexo.