InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ERNESTO MATHIAS, inscrita no CNPJ n28.369.468000177, representante do cantor Ernesto Mathias, para realização deapresentação artística musical durante a programação oficial da 2 Festa da Colheita, a serrealizada nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, no distrito de Ponto Alto, promovido pelaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SECDER da Prefeitura Municipal deDomingos MartinsES.

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra000071Controle PNCP27150556000110-1-000168/2026Processo010296/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da empresa ERNESTO MATHIAS, inscrita no CNPJ n28.369.468000177, representante do cantor Ernesto Mathias, para realização deapresentação artística musical durante a programação oficial da 2 Festa da Colheita, a serrealizada nos dias 21 e 22 de agosto de 2026