InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa OS GERMANOS PRODUÇÕES LTDA., detentora daexclusividade de representação artística do grupo musical OS GERMANOS, para arealização de apresentação artística durante a 35 POMMERFEST.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Dados da publicação
Compra000082Controle PNCP27150556000110-1-000189/2026Processo010942/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa OS GERMANOS PRODUÇÕES LTDA., detentora daexclusividade de representação artística do grupo musical OS GERMANOS, para arealização de apresentação artística durante a 35 POMMERFEST,