Serviço de controle de pragas - do tipo dedetização, desinsetização, desratização edescupinização, em áreas internas e externas com fornecimento de mão de obra e matériaprima necessárias ao tratamento químico do prédio da casa da cultura de fundão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificamos a necessidade da contratação, de forma direta, baseado no artigo 141 da lei14133/2021 , visando à manutenção da qualidade dos ambientes, visto esses seremfrequentados e necessários para a realização de diversas atividades nas dependências