InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Monique Rocha, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa MARCELLY SILVA DOS SANTOS 184.248.677-26, representante exclusiva do artista, com apresentação musical (show) nos dias 18 e 25/07/2026.
MUNICIPIO DE GUARAPARI · Prefeitura Municipal de Guarapari
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP27165190000153-1-000177/2026Processo22444/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ do órgão27165190000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GuarapariLocalGuarapari/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE GUARAPARI.
- contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de solução integrada de Sistema de Gestão Pública Municipal, em arquitetura 100% web e operada em ambiente de computação em nuvem, compreendendo a implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica, conforme as condições, especificações e funcionalidades estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos057 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.009 · Guarapari/ES · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Locação de Imóvel para Estacionamento Oficial de Veículos de Excursão127 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE PORTAL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL CLUBE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.008 · Guarapari/ES · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADOS PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS GERAIS, MERENDA/COZINHA, TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS SETORES VINCULADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES56 · Guarapari/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de inscrição em curso de capacitação126 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 06 (seis) chips e respectivos planos mensais de voz e dados móveis, destinados aos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – SEMSET.031 · Guarapari/ES · Dispensa · 31/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS007 · Guarapari/ES · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
- Aquisição de smartphones, todos novos, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Integração da Cidade.029 · Guarapari/ES · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte escolar especializado, mediante disponibilização de veículo utilitário e motorista habilitado, destinado ao deslocamento de estudante atendido pelo Centro Educacional Especializado (CAEE) “Peixinho Dourado”, mantido pela Associação Pestalozzi de Guarapari, em cumprimento à decisão judicial.025 · Guarapari/ES · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,COM BASE NO ART.74, INCISO II,DA LEI 14.133/21,OS ARTISTAS MUSICAIS DJ NIL ZONTA E DJ FEEL MARKYS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES DURANTE OS INTERVALOS E NO FINAL ÀS 02:00 HORAS DA MANHÃ,NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA,QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS,EM COLATINA/ES PELA EMPRESA LEDA MARIA SCANFERLA ZONTA INSCRITA NO CNPJ Nº30.383.880/0001-93.MUNICIPIO DE COLATINA000036 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 05 e 06/09/2026, na 5ª FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR do Município de Jaguaré-ESMUNICIPIO DE JAGUARE000048 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de diversos artistas regionais (cantores) para se apresentar na Feira de Agronegócios, no dia 14, 15 e 16 de Agosto.MUNICIPIO DE RIO BANANAL000011 · Rio Bananal/ES · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Seleção e credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestação de serviços de apresentações públicas nas ações culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, bem como apresentações referentes ao Projeto “Sábado na Praça”, pelo período de 01 (um) ano,MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000001 · São Domingos do Norte/ES · Credenciamento · 24/07/2026
- Contratação de diversos artistas regionais (cantores) para se apresentar na 47° Festa de Emancipação Politica e Administrativa de Rio Bananal, no dia 11, 12 e 13 de Setembro.MUNICIPIO DE RIO BANANAL000008 · Rio Bananal/ES · Inexigibilidade · 13/07/2026
- O presente Termo de Referência visa a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “PRATA DA CASA III” objetivando o credenciamento para fins de contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, com ou sem fins lucrativos, nos eventos de responsabilidade da SEMTUR, nos termos da Lei n.º 14.133/21 e, de acordo com o Decreto Municipal 43.470/2022, e as condições e exigências do presente Edital.MUNICIPIO DE ARACRUZ236 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 03 e 05/07/2026, na FESTA DO PRODUTOR RURAL do Município de Jaguaré-ES.MUNICIPIO DE JAGUARE000036 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados no dia 29/06/2026, durante a transmissão do JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026MUNICIPIO DE JAGUARE000037 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 19 e 24/06/2026, durante as transmissões dos JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026.MUNICIPIO DE JAGUARE000033 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 13 e 14/06/2026, no FESTIVAL DA COLHEITA DE UVA do Município de Jaguaré-ES.MUNICIPIO DE JAGUARE000031 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 11/06/2026