InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Show Leopoldinense para o Carnaval de 2026
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP27165521000155-1-000006/2026Processo2026-XR1JN/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação de apresentações musicais, especificamente da Banda Show Leopoldinense, faz-se necessária para atender ao interesse público na promoção de eventos culturais, artísticos e de lazer no Município de Santa Leopoldina. A iniciativa fortalece as m