DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção do lago artificial localizado no Parque Duque de Caxias.

MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra0056Controle PNCP27165554000103-1-000269/2026Processo42866/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras