Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de natureza intelectual voltados à ATUALIZAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, conforme preceitos da Lei Federal nº 11.124/2005, que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, diretrizes da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), bem como as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP27165554000103-1-000506/2026Processo12.798/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ESLocalVila Velha/ESInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação15/10/2026, 16:43Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento10/12/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.