InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista DANIELA CORREA BRAGA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural literatura, totalizando a avaliação de 24 projetos
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000046Controle PNCP27165588000190-1-000107/2026Processo25614/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27165588000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista DANIELA CORREA BRAGA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural literatura, totalizando a avaliação de 24 projetos