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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TELA FRONTAL E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECONEXÃO DO CABO FLX PARA O APARELHO SAMSUNG M55 5G, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO APARELHO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 770,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000026Controle PNCP27165638000139-1-000135/2026Processo0000146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TELA FRONTAL E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECONEXÃO DO CABO FLX PARA O APARELHO SAMSUNG M55 5G, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E PARA O BOM FUNCIONAME

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  1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  2. Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos necessários para montagem e suporte técnico de eventos.MUNICIPIO DE CASTELO000145 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  4. Criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos necessários para montagem e suporte técnico em eventos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.MUNICIPIO DE CASTELO000202 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, utilizando rede de satélites interligados em órbita terrestre baixa (LEO), tecnologia comumente conhecida no mercado como empresarial ou corporativa.O serviço deverá contemplar o fornecimento dos equipamentos necessários, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A contratação tem por finalidade atender às comunidades mais distantes, onde ainda não há disponibilidade de internet por fibra óptica, bem como as demais repartições da Administração Municipal, buscando melhorar a qualidade da conectividade atualmente disponível e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000047 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos necessários para montagem e suporte técnico em eventos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.MUNICIPIO DE CASTELO000071 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  7. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de ASSESSORAMENTO TÉCNICO do curso Componentes Língua Portuguesa ou Matemática - Demanda SEDU - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-QMQ5C · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. COMO ESTA INSTITUIÇÃO NÃO DISPÕE DE CORPO TÉCNICO CAPACITADO PARA A EXECUÇÃO DE TAL PROJETO, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO79 · Guarapari/ES · Dispensa · 14/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E OFICINEIROS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM CURSOS TÉCNICOS, OFICINAS E CURSOS LIVRES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO NORTE - ESMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE000001 · Bom Jesus do Norte/ES · Credenciamento · 14/08/2026
  10. Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.MUNICIPIO DE SANTA TERESA000053 · Santa Teresa/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.