DispensaDivulgada no PNCP
A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Apeninos, Criméia, Pontões, Forno Grande, São Cristovão, Corumbá, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35ª Exposição Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2º Poeirão e Festa de São João que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000042Controle PNCP27165638000139-1-000237/2026Processo013343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Apeninos, Criméia, Pontões, Forno Grande, São Cristovão, Corumbá, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35ª Exposição Estadual Cavalo Mangalarga Machad