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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de brita zero ( redonda ) para fabricação de massa asfáltica, justifica -se pela necessidade de manutenção e reparos ( tapa - buracos) e paviementação de vias públicas, visando garantir a segurança e melhoria a mobilidade urbana no municipio.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 2.721.550,00
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Dados da publicação

Compra000194Controle PNCP27165638000139-1-000301/2026Processo001093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 11:02Abertura20/10/2026, 09:30Encerramento20/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de brita zero ( redonda ) para fabricação de massa asfáltica, justifica -se pela necessidade de manutenção e reparos ( tapa - buracos) e paviementação de vias públicas, visando garantir a segurança e melhoria a mobili

Itens publicados (2)

Item 1 · BRITA Nº O - REDONDA - M³

R$ 2.041.162,50

Quantidade: 3750 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 544,31 · Em andamento

Item 2 · BRITA Nº O - REDONDA - M³

R$ 680.387,50

Quantidade: 1250 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 544,31 · Em andamento

Descoberta contextual

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  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição ( EA I) e emulsão asfáltica RL - 1C para manutenção, recuperação e pavimentação de vias e ruas do municipiop de Castelo/ES.000185 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO000001 · Divino de São Lourenço/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, COM INVERSÃO DE FASES.MUNICIPIO DE GUARAPARI010 · Guarapari/ES · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e assistência técnica necessários à execução dos serviços nas unidades da SEFAZ/ES.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA008 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de Empresa Especializada para Executar Obra de Drenagem e Pavimentacao em Ruas Urbanas, no municipio de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, seguindo a ABNT NBR, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, na forma estabelecida nas planilhas de servicos e insumos diversos descritos na Tabela Referencial: SINAPI, DER-ES EDIF., DER-ES ROD., SICRO, SEINFRA e Composicao, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL000004 · Mimoso do Sul/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO5 · Vitória/ES · Dispensa · 26/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO5 · Vitória/ES · Dispensa · 25/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, nas áreas internas da instituição , com fornecimento de mão de obra , equipamentos e produtos adequadosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO16 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas da Sede do DER-ES e das Superintendências Regionais e Administrativas localizadas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos, materiais, produtos químicos, ferramentas e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES005 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.