InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para execução de obra de remoção de poste de distribuição de energia elétrica, destinada à implantação de Projeto de Iluminação Pública na localidade de Tocaia, Iconha/ES.
MUNICIPIO DE ICONHA · Prefeitura Municipal de Iconha
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP27165646000185-1-000047/2026Processo2026-FJRVG/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ICONHACNPJ do órgão27165646000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
execução dos serviços de remoção e reinstalação de poste e rede elétrica,visando garantir a adequação e segurança da rede de distribuição de energia elétrica na localidade de Tocaia, Iconha/ES- OV. 3788672
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