Aquisição de cadeiras fixas ergonômicas para escritório e cadeiras giratórias ergonômicas, tipo presidente com apoio de cabeça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos anexos que o compõe.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de cadeiras fixas ergonômicas para escritório e cadeiras giratórias ergonômicas, tipo presidente com apoio de cabeça, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais, contribuindo para a adequação dos ambientes de trabalho e para a prevenção de problemas posturais decorrentes do uso prolongado do mobiliário. A aquisição se faz necessária para atender às demandas da Administração, garantindo melhores condições de trabalho nos setores administrativos e de atendimento ao público, bem como adequação dos postos de trabalho às necessidades dos usuários e servidores. As cadeiras apresentam características de resistência, durabilidade, estabilidade e conforto ergonômico, sendo adequadas para utilização contínua em ambiente corporativo. Além disso, a contratação busca assegurar melhores condições de saúde ocupacional, organização e eficiência no ambiente de trabalho, promovendo maior bemestar aos servidores e contribuindo para o desenvolvimento das atividades institucionais com mais qualidade, produtividade e segurança. Os produtos a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, observando padrões de qualidade, ergonomia e durabilidade compatíveis com as necessidades da Administração Pública.