InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES E CAIXAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINOFUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP27165695000118-1-000022/2026Processo011467/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme consta no Termo de Referência.
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