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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, MARKES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.108.365/0001-86, representante da Banda Santarens, para realização de apresentação musical no dia 28/08/2026, às 22h00, durante a Festa do Folclore 2026, conforme normas estabelecidas.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra000073Controle PNCP27165695000118-1-000148/2026Processo0CB77B/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a contratação da Banda Santarens, cuja apresentação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, às 22h00, com duração de 02 (duas) horas, na Praça Dona Carmem, como parte da p

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