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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por profissional do setor de análise de projetos culturais GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.384.454/0001-98, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000048Controle PNCP27165695000118-1-000082/2026Processo003896/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

A contratação do parecerista se dá para atuação no processo de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital PNAB Piúma II nº 002/2026, executado com recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piúma/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - PARECERISTA

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: 35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA · 35384454000198