DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) cadeiras escolares adaptadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000009-EControle PNCP27165695000118-1-000152/2026Processo003978/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:30Abertura21/08/2026, 08:29Encerramento26/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir acessibilidade, segurança, conforto, ergonomia e inclusão no ambiente escolar.
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