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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais educativos e esportivos, destinados as atividades realizadas pelo Programa Primeira Infância no SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de dispensa de licitação.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 33.046,14
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP27165729000174-1-000147/2026Processo021508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais educativos e esportivos destinados ao atendimento das ações do Programa Primeira Infância no SUAS, visando proporcionar recursos que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças na pr

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