InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de Dança Circular com Grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, com cultro no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Valor estimadoR$ 364.800,00
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP27165729000174-1-000166/2026Processo022796/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O cenário da Dança e das práticas corporais traz benefícios, ampliando o repertório motor. A Dança é, provavelmente, uma das formas mais antigas de expressão e de comunicação humana. Primeiramente apenas usando o recurso da gestualidade para, a seguir, ac