DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atender ao Setor de Compras, pertencente à Secretaria Municipal de Administração de Baixo Guandu/ES.
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP27165737000110-1-000017/2026Processo000081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCNPJ do órgão27165737000110Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade imperativa de modernizar e conferir celeridade aos processos de aquisição pública deste município. Atualmente, a comunicação predominante entre o Setor de Compras e os fornecedores ocorre via e-mail ou t
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- A necessidade de realização de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelho celular de boa qualidade justifica-se pela relevância e essencialidade do equipamento para o adequado desempenho das atividades institucionais da Secretaria.Atualmente, as transmissões ao vivo dos eventos promovidos, bem como o registro fotográfico e a comunicação oficial por meio do WhatsApp, estão sendo realizados por aparelhos celulares de uso pessoal dos servidores. Tal prática, além de inadequada sob o ponto de vista administrativo, compromete a padronização, a segurança das informações institucionais e a qualidade dos serviços prestados à população.A aquisição de um aparelho celular institucional, com especificações compatíveis com as demandas de transmissão em tempo real e produção de conteúdo digital, permitirá maior eficiência, profissionalismo e confiabilidade nas divulgações oficiais, ampliando o alcance das ações da Secretaria e fortalecendo a transparência pública.Serão utilizados recursos:1401.2712200402.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFicha: 827Fonte: 1704Gestor do Contrato: Leonardo Lopes FerreiraCargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula: 009928Fiscal do Contrato: Everton Pereira PeixotoCargo: Auxiliar de Chefia - Matrícula: 11189Suplente de Fiscal do Contrato: Rodrigo Freislebem GomesCargo: Chefe Departamento de Esporte e Lazer - Matrícula: 10671LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Rua Delza Teixeira da Silva, 280, Bairro Vila Nova - Afonso Cláudio - ESMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO000009 · Afonso Cláudio/ES · Dispensa · 14/05/2026