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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇAO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP) E COMUNICAÇÃO DE DADOS MÓVEIS (INTERNET), NA MODALIDADE PÓS-PAGA E AQUISIÇAO DE APARELHOS CELULARES.

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 12.794,48
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Dados da publicação

Compra000025Controle PNCP28403574000120-1-000038/2026Processo000159/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOCNPJ do órgão28403574000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇAO DE SERVIÇO MOVEL PESSOAL (SMP) E COMUNICAÇÃO DE DADOS MÓVEIS (INTERNET), NA MODALIDADE PÓS-PAGA E AQUISIÇAO DE APARELHOS CELULARES.

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  7. Serviços de fornecimento e instalação de 04 link's dedicados de internet com IP fixo. Com suporte técnico especializado para configurações e programações dos DVRs com mão de obra especializada para liberações dos acessos, programações de senhas para acesso, instalação de aplicativo e programações para acesso monitoramento e tempo integral por meio de computador. Instalações de aplicativos e configurações dos mesmos em dispositivos móveis celular para acesso remoto, suporte técnico in loco quando necessário nos diversos dispositivos fixos/móveis das autoridades que usam o sistema de monitoramento. A contratação será por período de 12 meses, mediante emissão de nota de empenho (maio de 2026 à abril de 2027).MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS12 · Vitória/ES · Dispensa · 14/05/2026
  8. aquisição de Bens de Informática e de aparelhos de celular, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades dos Projetos nº 337- Projeto de Educação Ambiental Redes de Cidadania Eixo Litoral Sul  ES , o nº 341 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de Indicação Geográfica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e o nº 364 - Comunica Jovem, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FactoFUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO90005/2026 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  9. A necessidade de realização de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelho celular de boa qualidade justifica-se pela relevância e essencialidade do equipamento para o adequado desempenho das atividades institucionais da Secretaria.Atualmente, as transmissões ao vivo dos eventos promovidos, bem como o registro fotográfico e a comunicação oficial por meio do WhatsApp, estão sendo realizados por aparelhos celulares de uso pessoal dos servidores. Tal prática, além de inadequada sob o ponto de vista administrativo, compromete a padronização, a segurança das informações institucionais e a qualidade dos serviços prestados à população.A aquisição de um aparelho celular institucional, com especificações compatíveis com as demandas de transmissão em tempo real e produção de conteúdo digital, permitirá maior eficiência, profissionalismo e confiabilidade nas divulgações oficiais, ampliando o alcance das ações da Secretaria e fortalecendo a transparência pública.Serão utilizados recursos:1401.2712200402.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFicha: 827Fonte: 1704Gestor do Contrato: Leonardo Lopes FerreiraCargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula: 009928Fiscal do Contrato: Everton Pereira PeixotoCargo: Auxiliar de Chefia - Matrícula: 11189Suplente de Fiscal do Contrato: Rodrigo Freislebem GomesCargo: Chefe Departamento de Esporte e Lazer - Matrícula: 10671LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Rua Delza Teixeira da Silva, 280, Bairro Vila Nova - Afonso Cláudio - ESMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO000009 · Afonso Cláudio/ES · Dispensa · 14/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE COMUNICACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA E DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000012 · São Gabriel da Palha/ES · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “celular, telefonia, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MOVEL

R$ 2.399,68

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 199,97 · Homologado

Fornecedor: CLARO S.A · 40432544000147

Item 2 · APARELHO CELULAR

R$ 10.394,80

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.598,70 · Homologado

Fornecedor: CLARO S.A · 40432544000147