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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cestas básicas de chocolate e bombons para a premiação do Projeto Educação em Movimento.

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

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Dados da publicação

Compra000058Controle PNCP27165745000167-1-000164/2026Processo012049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão27165745000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de cestas básicas de chocolate e bombons para a premiação do Projeto Educação em Movimento.

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  7. Outorga de concessão de uso onerosa de 01 (uma) unidade de quiosque, bem público de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, localizado na Travessa Cecília Agostinho, Centro, em frente à Igreja Matriz Católica (Praça da Bíblia), destinado à exploração comercial no ramo de alimentação (bar, lanchonete ou similar).000004 · Barra de São Francisco/ES · Concorrência - Presencial · 02/10/2026
  8. Contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, para expansão de rede de iluminação pública na Rua São Francisco, Vila Paulista - Barra de São Francisco/ES.000045 · Barra de São Francisco/ES · Inexigibilidade · 01/10/2026
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