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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bicicletas para premiação do Projeto Educação em Movimento.

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

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Dados da publicação

Compra000059Controle PNCP27165745000167-1-000165/2026Processo012051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão27165745000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bicicletas para premiação do Projeto Educação em Movimento.

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  4. Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, especificamente:Lote 01 (Antigo Posto de Combustível Miragem – Rodovia ES-080): Situado em posição estratégica na entrada do Município, atende a um fluxo contínuo de veículos, viajantes e trabalhadores. A implantação de atividades regulares de alimentação e conveniência é essencial para o suporte aos usuários da via e para a ocupação ordenada da área.Lote 02 (Córrego da Penha – Proximidades das Torres de Televisão e Complexo de Contemplação): Inserido em um ambiente de forte vocação turística e de lazer. A exploração comercial do espaço permitirá oferecer aos visitantes a infraestrutura necessária de alimentação, hidratação e acolhimento.000003 · Barra de São Francisco/ES · Concorrência - Presencial · 07/10/2026
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  7. Outorga de concessão de uso onerosa de 01 (uma) unidade de quiosque, bem público de propriedade do Município de Barra de São Francisco/ES, localizado na Travessa Cecília Agostinho, Centro, em frente à Igreja Matriz Católica (Praça da Bíblia), destinado à exploração comercial no ramo de alimentação (bar, lanchonete ou similar).000004 · Barra de São Francisco/ES · Concorrência - Presencial · 02/10/2026
  8. Contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, para expansão de rede de iluminação pública na Rua São Francisco, Vila Paulista - Barra de São Francisco/ES.000045 · Barra de São Francisco/ES · Inexigibilidade · 01/10/2026
  9. Contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, para expansão de rede de iluminação pública na Avenida Ery Silva, bairro Campo Novo - Barra de São Francisco/ES.000044 · Barra de São Francisco/ES · Inexigibilidade · 01/10/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de módulos metálicos para ossuários, destinados ao armazenamento de ossadas no cemitério, desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.000022 · Barra de São Francisco/ES · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3092-0/00Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

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