InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do Prof. Dr. Cleber Fabiano, pararealização depalestra de formação continuada no Congresso “Sementes do Saber”, dstinada aos profissionais da educação municipal.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP27167360000139-1-000040/2026Processo073STL/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
A escolha do palestrante Prof. Dr. Cleber Fabiano decorre de suas características profissionais e da compatibilidade de sua atuação com os objetivos do Congresso Sementes do Saber, a ser realizado em 24 de outubro de 2026. Sua participação integra a progr
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