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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidadede DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação da festa dos servidores e das formaturas.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP27167360000139-1-000037/2026Processo0794PB/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 11:56Abertura19/08/2026, 10:44Encerramento19/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos serviços de decoração justifica-se pela necessidade de atender às demandas de ornamentação dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especialmente a Festa dos Servidores e as Cerimônias de For

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