DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Corrimão (incluso instalação) para atender as necessidades da EscolaCMEIEF Cristina Peixoto Do Carmo.
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000056Controle PNCP27167386000187-1-000097/2026Processo001431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Instalação de corrimão garante segurança, acessibilidade e cumprimento das normas, prevenindo acidentes e assegurando ambiente escolar adequado.
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