InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado em Avenida Ney Siqueira Lopes, nº 270, Centro, Dores do Rio Preto, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional “Anjos da Vida”.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 15.600,00
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP27167386000187-1-000125/2026Processo002186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A Casa de Acolhimento Institucional “Anjos da Vida”, vinculada à Secretaria Municipalde Assistência Social do Município de Dores do Rio Preto, desempenha papelfundamental na proteção integral de crianças e adolescentes em situação devulnerabilidade