DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, incluindo gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, destinados à manutenção da Casa de Acolhimento Institucional “Anjos da Vida”, visando suprir os itens fracassados no Processo Licitatório nº 000005/2026 e garantir a continuidade dos serviços prestados.
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000074Controle PNCP27167386000187-1-000139/2026Processo002327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação direta dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 000005/2026 é necessária para garantir a continuidade dos serviços da Casa de Acolhimento “Anjos da Vida”, assegurando proteção, higiene, alimentação e bem-estar dos acolhidos.
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