DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão programada do veículo Chevrolet Onix, placa SGJ1F43

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000081Controle PNCP27167386000187-1-000151/2026Processo002255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Este Termo de Referência justifica-se pela necessidade de assegurar que o veículo da frota daSecretaria Municipal de Meio Ambiente permaneça em pleno funcionamento e em adequadoestado de conservação. Para tanto, faz-se necessária a contratação de conc