InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000054Controle PNCP27167386000187-1-000218/2026Processo003837/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pela promoção, coordenação eexecução de políticas públicas destinadas ao incentivo e desenvolvimento das atividades esportivas e recreativas no Município.Para o adequado desempenho de suas atividades ad
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