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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 29.753,64
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP28842205000133-1-000085/2026Processo001614/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Baixo Guandu – ES, no cumprimento de suas atribuições institucionais, desenvolve diversos projetos sócio esportivos voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabil

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