DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL Sapato e Bota para Merendeira e ASLC
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000134Controle PNCP27167386000187-1-000252/2026Processo004319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, por interme´dio da Secretaria Municipal deEducaça~o, possui em seu quadro de servidores profissionais que desempenham suasatividades diariamente nas unidades escolares, entre os quais esta~o as Merendeiras