Para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de grade de proteção com arabesco, incluindo todos os materiais, mão de obra, acabamento e pintura necessários à sua completa instalação, destinada à Creche Municipal, no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança às crianças,servidores e demais usuários da Creche Municipal, mediante a instalação de grades de proteçãonas áreas que necessitam de controle e proteção, contribuindo para a a