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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de OFICINAS DO PROJETO QUALIFICA LINHARES realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no ano de 2026.

MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 89.134,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP27167410000188-1-000487/2026Processo007619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço de OFICINAS DO PROJETO QUALIFICA LINHARES realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no ano de 2026.

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