InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.773.491/0001-22, diretamente como artista ou na condição de empresário exclusivo da atração PANDA para realização de uma apresentação musical no dia 21 de agosto de 2026, durante a EXPOLINHARES 2026, nesta municipalidade.
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra000178Controle PNCP27167410000188-1-000602/2026Processo020942/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da empresa JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.773.491/0001-22, diretamente como artista ou na condição de empresário exclusivo da atração PANDA para realização de uma apresentação musical no dia 21 de agosto de 2026, du