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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impactos econômicos, sociais e ambientais da doença VassouradeBruxa. Como maior produtor do Estado do Espírito Santo, concentrando uma área cultivada de aproximadamente 18.000 hectares localizados majoritariamente no ecossistema de Cabruca às marge

MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 78.170,00
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP27167410000188-1-000649/2026Processo014006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impacto

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