Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e