DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria técnico-operacional, jurídica e econômico financeira para orientar a contratação de serviços públicos de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, para a Prefeitura Municipal de Linhares/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOS).

MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimadoR$ 1.605.000,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP27167410000188-1-000407/2026Processo008574/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHARESCNPJ do órgão27167410000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de serviços de assessoria técnico-operacional, jurídica e econômico financeira para orientar a contratação de serviços públicos de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, para a Prefeitura Municipal de Linhares/ES, por