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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços junto ao Consórcio da Região Polinorte CIM Polinorte visando a contratação de cuidador social e servente para suprir as demandas do Serviço de Acolhimento Institucional.

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimadoR$ 381.234,72
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP27167444000172-1-000074/2026Processo2026-9B0KS /2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 07:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação de serviços junto ao Consórcio da Região Polinorte CIM Polinorte visando a contratação de cuidador social e servente para suprir as demandas do Serviço de Acolhimento Institucional.

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