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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma motocicleta nova, zero quilômetro, de primeiro uso, anomodelo 2026 ou superior como premiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituído pela Lei Municipal n29992026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seus setores

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimadoR$ 26.723,50
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Dados da publicação

Compra000034Controle PNCP27167444000172-1-000135/2026Processo2026-43ZFC/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/07/2026, 09:03Abertura27/07/2026, 12:00Encerramento06/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

2.1. A demanda consiste na necessidade de fornecimento de motocicletacomopremiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituídopelaLeiMunicipal n 2.9992026, com a finalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais pelos produtores rurais do município de Santa TeresaES, contribuindo para o aumento do índice de participação do ICMS municipal.

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