DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de sinalização temporária para apoio operacional pela Secretaria Municipal de Defesa Social

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimadoR$ 42.311,83
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP27167444000172-1-000169/2026Processo2026-HNKH9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de sinalização temporária para apoio operacional pela Secretaria Municipal de Defesa Social