Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, proposta no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV sob o nº 320270220230001, funcional programática nº 082445031219G0001, processo SEI nº 71000075962202365, Estruturação do SUAS, em atendimento a Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 2023.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de pregão eletrônico, prevalecerão as do instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565305900102026