InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda A Revelia, por intermédio de sua representante exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a XXII FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas, no Município de Itaguaçu/ES, no dia 03 de setembro de 2026
MUNICIPIO DE ITAGUACU · Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Dados da publicação
Compra000054Controle PNCP27167451000174-1-000113/2026Processo2026-JVK6Q/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ do órgão27167451000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaguaçuLocalItaguaçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da banda A Revelia, por intermédio de sua representante exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a XXII FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas, no Município de Itaguaçu/ES, no dia 03 de setembro de 2026