InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da cantora Naiara Azevedo, por intermédio de sua representante exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a XXII FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas, no Município de Itaguaçu/ES
MUNICIPIO DE ITAGUACU · Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Dados da publicação
Compra000053Controle PNCP27167451000174-1-000115/2026Processo2026-5M8ZL/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUACUCNPJ do órgão27167451000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaguaçuLocalItaguaçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da cantora Naiara Azevedo, por intermédio de sua representante exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a XXII FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas, no Município de Itaguaçu/ES