InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°73/2020 E 65/2021.
MUNICIPIO DE MONTANHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP27174051000196-1-000023/2026Processo000855/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTANHACNPJ do órgão27174051000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHALocalMontanha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento funcamental para instrução dos procedmentos de contratação, estando prevista em varias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida pela jur
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