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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso corporativo à plataforma jurídica Jusbrasil Soluções (Plano SCALE – Jus IA Profissional – B2G) aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz. A solução compreende ferramentas de inteligência artificial aplicada ao Direito, pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina, acompanhamento processual, monitoramento de publicações oficiais e demais funcionalidades constantes da proposta comercial, visando otimizar a eficiência operacional e subsidiar a elaboração de minutas e a análise documental.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 11.111,72
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Dados da publicação

Compra319Controle PNCP27142702000166-1-000433/2026Processo43552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Contratação da banda FORRO CHEGA MAIS, representado pela empresa GILBERTOGIL DIAS MOURA 11511894725, CNPJ Nº 47.509.648/0001-51, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 02 de outubro de 2026, às 20h, na FEIRINHA COMUNITÁRIA JACUPEMBA, no Município de Aracruz/ES.318 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  6. a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo – DIO/ES, para prestação de serviços continuados de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado do Espírito SantoMUNICIPIO DE CARIACICA46 · Cariacica/ES · Dispensa · 28/07/2026
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  9. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Contratação de agência de publicidade a prestação de serviço serviços técnicos deprojetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas de publicidadedo município de boa esperança compreendendo: divulgação em carros de som,rádio, tv, portais, publicações em jornais de grande circulação, desenvolvimento econcepção de pesquisas para produção de propagandas, execução e veiculação,bem como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse destainstituição, incluindo folder, banner e outdoor.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000001 · Boa Esperança/ES · Concorrência - Presencial · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, comerciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracruz/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.