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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Progamação para a 1ª Festa do Café do Assentamento Paulo Vinhas, na data de 22 de Agosto 2026, promovido pela comunidade do Assentamento Paulo Vinhas objetivando o incentivo a cultura, promover lazer aos integrantes da comunidade e redondezas bem como na valorização das manifestações artísticas.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP27174077000134-1-000068/2026Processo8815/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição da Barra/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.