InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços Artísticos, com a obrigação de Show Musical com duração em média de 02 horas da atração musical regional “OZIEL DE MEL”, conforme abaixo descriminado, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2026, para a realização do evento denominado “1º Festa do Café do Assentamento Paulo Vinhas” em Conceição da Barra-ES”, que se realizará no dia 18 de Setembro de 2026, para a realização do evento denominado “Festa da Primavera da Associação Pastalozzi” em Conceição da Barra-ES”
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP27174077000134-1-000069/2026Processo8887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública